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| Foto: sol.pt/ |
A Câmara Municipal de Fafe vai
ter, em breve, um protocolo de colaboração com a DECO, Associação Portuguesa do
Consumidor, para criação de um Gabinete de Apoio à Família e de esclarecimento
e encaminhamento a sobre endividados.
O objetivo é disponibilizar
apoio aos consumidores que se encontrem em situação de endividamento, de forma
gratuita e confidencial.
A situação de endividamento é
atualmente um problema que afeta grande parte da sociedade e dos concelhos e
Fafe não é alheio. No sentido de permitir a quem, por força de fatores como
desemprego, doença, morte ou invalidez, agravou a sua situação financeira e
económica, resolver ou encontrar soluções para os seus problemas, a câmara
municipal vai assinar este protocolo de forma a permitir a quem se encontra
nesta situação aconselhamento personalizado e ajuda.
O protocolo prevê uma
cooperação entre o município e a Deco, em que a autarquia disponibilizará o
espaço para o funcionamento do gabinete, os recursos humanos, técnicos e
materiais que assegurem o funcionamento do serviço, a promoção e divulgação da
colaboração tendo em consideração o âmbito de intervenção do Serviço de Apoio e
Informação à família sobre endividada, bem como o respeito pelo princípio da
confidencialidade.
Para além disso, a câmara
municipal compromete-se ainda a promover e cooperar em ações de formação e
educação para o consumo, nomeadamente na definição de público-alvo, divulgação,
receção de inscrições, disponibilização de espaços e meios audiovisuais.
Do lado da Deco, esta vai
assegurar o apoio jurídico necessário, fazendo deslocar um técnico jurista para
fazer atendimento pessoal ao sobre endividado, e disponibilizar uma linha
direta entre o Serviço Municipal e o Gabinete Jurídico da associação. Para além
disso, cabe também à Associação do Consumidor assegurar formação inicial e
continua dos técnicos municipais que exerçam funções no serviço, realização de
sessões de esclarecimento, organização de uma biblioteca de livros jurídicos,
elaboração de pareceres técnicos-jurídicos em matéria de direito de consumo,
sempre que solicitado pelo município, participação em seminários e conferências,
para além da promoção e divulgação das atividades desenvolvidas e serviços
prestados no âmbito do protocolo.
Para o presidente da Câmara
Municipal de Fafe, Raul Cunha, este tipo de apoio é cada vez mais necessário,
tendo em conta o estado em que a sociedade se encontra.
“A nossa sociedade e a nossa
economia estão cada vez mais fragilizadas e as famílias cada vez mais
endividadas. Uma das prioridades de uma autarquia é ajudar os munícipes na
resolução dos seus problemas. É nesse sentido que surge este protocolo, para
dar apoio àqueles que, por algum motivo, se vêm com dificuldades económicas
acrescidas e sem encontrarem forma de as resolver”.
Raul Cunha acredita que este
gabinete vai ser muito importante para o concelho.
“Acredito que este protocolo
vai trazer muitas mais-valias para o concelho, porque vai ajudar as pessoas a
resolver problemas que sozinhas dificilmente conseguiriam”.
O protocolo de colaboração com
a Deco de criação de um Gabinete de Apoio à Família Sobre endividada será
válido por um ano e poderá ser renovado por igual período, sendo brevemente
assinado em cerimónia pública.
Informação: www.tvdominho.com/
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