Compromisso de Colaboração
para Programa de Respostas Integradas
Foi assinado, esta manhã, no
Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Compromisso de Colaboração entre as
entidades que constituem o Núcleo Territorial do Programa de Respostas Integradas
(PRI) do território do concelho da Póvoa de Varzim.
O PRI vai permitir que no
território do concelho da Póvoa de Varzim seja efetuada uma reorganização da
afetação de recursos disponíveis como garante da sustentabilidade do PRI e
potenciar as suas mais-valias em função das necessidades identificadas
O Serviço de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) é o organismo responsável
pela intervenção no âmbito dos comportamentos aditivos e nas dependências e que
acompanha e monitoriza os projetos através de estruturas de proximidade,
Unidades de Intervenção Local (UIL), atualmente sediadas nas Administrações
Regionais de Saúde (ARS) e sob a coordenação da Divisão de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) de cada ARS.
O SICAD, através da UIL do
território concelho de Póvoa de Varzim, neste ato representado por António
Júlio de Jesus Roque, e o Município poveiro, representado pelo seu Presidente,
Aires Pereira, presidiram à sessão de assinatura do compromisso que envolve um
total de 19 entidades.
O Presidente da Câmara
Municipal começou por confessar que este era “aquele protocolo que não gostava
de assinar, pois era sinal de que a nossa sociedade estava completamente
integrada e não necessitava de haver comportamento reativo no âmbito de
comportamentos aditivos”.
Aires Pereira transmitiu que
“os bons resultados que o concelho da Póvoa de Varzim tem apresentado se devem
à integração que o Município promove, há muitos anos, na vida associativa e
escolar. Temos um movimento associativo ímpar e isso faz com que os nossos
jovens comecem, desde muito cedo, a ter uma envolvência nas associações, nas
escolas, na atividade desportiva e cultural que, de alguma forma, os retira e
protege de alguns comportamentos”.
Apesar de não estarem todos
presentes, constituem o núcleo, para além do SICAD e do Município: Instituto da
Segurança Social, IP; ACES Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde;
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde; Centro de Emprego de Póvoa
de Varzim/Vila do Conde; Delegação Regional de Reinserção da Direção Geral de
Reinserção Social e dos Serviços Prisionais; Agrupamento de Escolas Campo
Aberto Beiriz; Agrupamento de Escolas Cego de Maio; Agrupamento de Escolas Dr.
Flávio Gonçalves; Agrupamento de Escolas de Rates; Agrupamento de Escolas
Aver-o-Mar; Escola Secundária Rocha Peixoto; Escola Secundária Eça de Queirós;
União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai; União de Freguesias
de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso; CPCJ da Póvoa de Varzim; ARRIMO – Organização
Cooperativa de Desenvolvimento Social e Comunitário; A Beneficente.
Os parceiros acima referidos
constituem-se enquanto Núcleo Territorial e devem contribuir para a coordenação
do PRI de forma a: assegurar a integração das intervenções que constituem o
PRI; dinamizar e promover a implementação das intervenções previstas no Modelo
de Planeamento do Programa; garantir a adequação das intervenções às
necessidades dos grupos-alvo; garantir o cumprimento dos objetivos previstos no
Modelo de Planeamento do PRI; monitorizar a evolução dos resultados através de
instrumentos adequados; avaliar o PRI no seu todo, relativamente à
territorialidade, à integração, à parceria e à participação, através de
instrumentos de avaliação.
Compete ainda às entidades:
participar nas reuniões do Núcleo Territorial e garantir que os serviços que
representam cumpram os compromissos assumidos no Modelo de Planeamento do PRI.
À UIL compete ainda: assegurar
a coordenação do Núcleo Territorial de forma a dinamizar as entidades e
agilizar procedimentos relativamente ao desenvolvimento do PRI enquanto um todo,
de forma articulada e concertada entre todas as entidades intervenientes.
Deverá ainda garantir o funcionamento de uma gestão partilhada com base num
estatuto de equidade e complementaridade entre os vários atores.
Informação: www.cm-pvarzim.pt/
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