Espaços do Cidadão em
Aver-o-Mar e Balasar
No passado dia 26 de novembro,
os dois Balcões Multisserviços existentes no concelho da Póvoa de Varzim -
Aver-o-Mar e Balasar - foram reconvertidos para Espaços do Cidadão (EdC).
Os Espaço do Cidadão é um
local onde os cidadãos podem aceder a serviços digitais disponibilizados pela
Administração Central, resultante da parceria desta com outras entidades. A
massificação do acesso a estes serviços resulta da concretização de uma
política em que todos os serviços públicos que possam ser prestados digitalmente,
estarão disponíveis online. A interação dos cidadãos com o Estado será feita
preferencialmente por meios digitais de forma a aumentar a eficiência e reduzir
tempos de espera.
Os EdC serão assim uma rede de
atendimento digital resultante da parceria entre a administração central e o
Município da Póvoa de Varzim para a prestação de serviços online, assistida por
funcionários qualificados: os Mediadores de Cidadania, previamente qualificados
para ajudar os cidadãos a beneficiar dos serviços digitais. Desta forma,
pretende-se que sejam uma rede complementar à rede das Lojas do Cidadão.
O modelo subjacente aos
Espaços do Cidadão tem como principais objetivos: servir melhor o cidadão,
proporcionando-lhes um modelo de atendimento mais conveniente, mais próximo e
rápido, o que só é possível através de parcerias entre a Administração Central
e Local; reforçar a coesão territorial e social: a rede dos Espaços do Cidadão
pretende majorar os territórios de baixa densidade populacional, contribuindo
deste modo, para essa coesão; aumentar a qualidade da prestação de serviços
públicos: transpondo a experiência Lojas do Cidadão, enquanto ponto único de
contacto com a Administração, para a nova era digital com um modelo de
atendimento assistido; combater a info exclusão promovendo a literacia digital.
Os Serviços nos Espaços do
Cidadão estarão disponíveis de forma eletrónica através da integração numa
plataforma tecnológica e abrangem nesta primeira fase, a prestação de serviços
de entidades como ADSE -Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e
Agentes da Administração Pública; CGA - Caixa Geral de Aposentações; ISS -
Instituto da Segurança Social; Portal do Cidadão; DGC - Direção-Geral do
Consumidor; SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; IMT - Instituto da
Mobilidade e dos Transportes; ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho;
IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais; DGLAB - Direção-Geral do Livro;
dos Arquivos e das Bibliotecas; IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana e SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde; CMD - Chave Móvel
Digital; IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional e DGAJ - Direção
Geral da Administração da Justiça.
Informação: www.cm-pvarzim.pt/
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